Tesouro realiza consulta sobre securitização da dívida dos entes subnacionais.

Até 10 de outubro, Tesouro vai recolher contribuições sobre a possibilidade de
transformação de dívidas de estados e municípios em títulos negociáveis
O Tesouro Nacional realiza, a partir desta terça-feira, 10 de setembro de 2019, até o dia
10 de outubro, uma consulta pública que visa embasar eventual regulamentação da
securitização das dívidas dos entes subnacionais.
Em outras palavras, o Tesouro pretende recolher a opinião dos cidadãos sobre a
possibilidade de que as dívidas que os estados e municípios têm junto às instituições
financeiras sejam transferidas para um ou mais investidores sob a forma de
instrumentos negociáveis.
A consulta também pretende estimular a participação e o controle da sociedade nas
atividades relacionadas à reponsabilidade fiscal. Neste sentido, envolver outros agentes
na análise dos potenciais custos e benefícios, bem como entender os riscos e arranjos
financeiros possíveis, pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de atuação do
Tesouro Nacional, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados pelo país.
Dúvidas, contribuições, percepções e sugestões podem ser enviadas até o dia 10 de
outubro de 2019 para o e-mail consultasecuritizaçao@tesouro.gov.br, por meio
do portal de consultas públicas do Tesouro Nacional ou pelo Canal de consultas do
Ministério da Economia. As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e
publicadas no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Sugestões enviadas fora do prazo
ou das especificações serão desconsideradas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *