Porto leva experiência da Lei contra agrotóxico em Fórum Social

O vereador Paulo Porto (PCdoB) participou por videoconferência de um debate intitulado “Roda de Conversa Direitos humanos, agroecologia e iniciativas parlamentares” que aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O debate fez parte das discussões do Fórum Social das Resistências 2020 que acontece na capital gaúcha.

A roda de conversa foi promovida por grupos de parlamentares que discutem projetos de lei que propõe a defesa da vida, contra os agrotóxicos nas assembleias legislativas dos estados da Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, e nas câmaras de vereadores de várias outras cidades, entre elas a Câmara Municipal de Cascavel.

Porto foi convidado para expor sobre a iniciativa que virou a Lei Municipal 6.484 de 2015, através do qual se aumentou a distância permitida de 50 para 300 metros a área de proteção contra o uso de agrotóxicos nas proximidades de escolas do campo, núcleos residenciais e unidades de saúde. A lei foi uma proposição feita pelo parlamentar após a intoxicação, por veneno agrícola, de alunos e professores na Escola Zumbi dos Palmares no Assentamento Valmir Mota, no interior do município.

“Promover o debate sobre essas questões é de suma importância. O Brasil não pode ser referência mundial pelo volume de agrotóxico que usa na sua produção agrícola”, afirma Porto. “Devemos nos posicionar a favor da vida e pensarmos políticas públicas onde o uso de veneno para a produção de alimentos seja nulo” conclui.

Foto: Fabio Conterno/ Assessoria Paulo Porto

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