Porto diz que servidores jamais foram tão atacados pelo estado quanto agora

Foto: Marcelino Duarte/Assessoria de Imprensa/CMC

Porto diz que servidores jamais foram tão atacados pelo estado quanto agora

O vereador Paulo Porto (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Cascavel durante a sessão de quarta-feira (30) para se solidarizar com os servidores públicos. Segundo ele, essa classe trabalhadora nunca havia, antes, recebido uma carga de ataques tão pesados por parte do estado, através do governo federal, do governo do Paraná e também do Executivo Municipal. “Apesar do feriado desta segunda feira, das festas, bolos, posts em redes sociais e tapinhas nas costas, há muito pouco a se comemorar neste dia 28 de outubro de 2019”, disse o vereador, em referência ao dia dos servidores.

Conforme o vereador, “a verdade é que jamais estes profissionais, sejam da educação, da saúde, da segurança púbica, foram tão atacados tanto em nível federal, estadual como municipal. E a novidade é que estes ataques vêm justamente daqueles que deveriam zelar e fortalecer os serviços públicos, isto é, o próprio estado. Atualmente os inimigos são exatamente aqueles gestores eleitos para zelarem pelas políticas sociais”, disse. Para ele, os principais ataques vêm do governo federal e de seus aliados, entre eles, “na primeira fila”, o governador Ratinho. “De maneira geral, se pretende, a longo prazo, simplesmente extinguir o serviço púbico enquanto carreira”, denuncia.

O vereador destacou, durante sua fala, que servidor público é que aquele que – como o nome diz – serve ao público. “Isto é, ele o responsável por fazer valer as políticas socais. Servidores públicos são todos aqueles trabalhadores de carreira das administrações estatais – médicos do SUS, enfermeiros dos Postos de Saúde, professores das Redes Municipais e Estaduais, enfim todos aqueles que – por uma opção de carreira – levam governo a quem necessita de governo”.

Ao ponderar sobre a onda de ataques dos governantes aos servidores públicos, o vereador diz não restar dúvidas de que a ideia é literalmente acabar com o serviço público, a partir do conceito de estado mínimo. Para isso, analisa Paulo Porto, seis pontos básicos se repetem em maior ou menor grau nas gestões públicas, na onda de ataques aos servidores.

Em primeiro lugar, há o enxugamento máximo das estruturas e do gasto com servidores, om que implica a extinção de órgãos, entidades, de carreiras e cargos; Em segundo, ocorre uma sistemática redução do quadro de pessoal, evitando-se a contratação via cargo público efetivo; Em terceiro lugar, aparecem as reduções de jornadas e de salário dos servidores; em seguida, aparece o sucateamento dos planos de carreiras e, na sequência, vem as ações pelo fim da estabilidade constitucional e, fechando a lista, na sexta posição, se multiplicam as terceirizações de serviços, a partir de fundações privadas.

Nesse aspecto em particular, inclusive, o governo do Paraná “é um aluno exemplar, pois vem se antecipando ao próprio governo federal”, diz o vereador, ao lembrar que no Paraná já se votou e aprovou, inclusive, o fim das licenças dos servidores, antecipando uma pauta do próprio presidente da República.

Para o vereador Paulo Porto, é necessário ter a clareza que o que está sob ataque não é apenas o trabalhador, mas o que ele representa, de fato. “O que está sob ataque são as políticas sociais. O que está sob ataque é a concepção do chamado Estado do Bem-Estar Social, isto é, um governo que atenda minimamente aos interesses dos pobres, dos assalariados, dos trabalhadores e não apenas os interesses dos bancos e dos setores privatistas”, explica Porto. Segundo ele, vale reafirmar o óbvio: “a principal relação do estado com o cidadão se dá por meio do servidor público, ele é a principal mediação e, às vezes, única, entre o cidadão e seus direitos básicos. Ao fragilizar essa mediação, o principal penalizado é o cidadão, em especial o cidadão trabalhador, que necessita ter acesso à saúde, educação e segurança em níveis dignos”.

Conforme o vereador, não pode mais haver ilusão: “neste último 28 de outubro, tivemos muito pouco a comemorar. Nós, servidores públicos, não queremos festas, tapinhas nas costas e homenagens: queremos valorização profissional, fortalecimento do estado e garantia dos direitos constitucionais. O resto é conversa fiada”, discursou Porto.

Ao final de sua fala, Paulo Porto afirmou que “de nada adianta falar em humanização, em valorização do servidor, se extingue empresas públicas, se terceiriza serviços, se retira direitos, como a insalubridade, e se acaba com carreiras sob o argumento de economizar”. Para ele, “ao se economizar com servidores, estará, de fato, fazendo economia com as políticas de caráter social, ou seja, estará fazendo opção em não levar governo para os que realmente necessitam de governo. E esta é a pior opção de um gestor, seja um presidente, um governador ou mesmo prefeito de uma cidade como Cascavel”, disse.

 

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